1824 · América do Sul · Política
Outorga da primeira Constituição do Brasil
Data: 25 de março de 1824 · Local: Rio de Janeiro, Brasil
Resumo
Pedro I outorgou a Constituição do Império após dissolver a Assembleia Constituinte. O texto organizou os poderes do Estado e estabeleceu eleições indiretas com critérios de renda.
Impacto
O Poder Moderador reforçou a autoridade do imperador. A ordem constitucional coexistiu com a escravidão e profundas restrições à participação política.
Curiosidade
A Constituição de 1824 vigorou até a queda da monarquia em 1889.